Através do Departamento Jurídico, a ACIAC dispensa a seus associados um atendimento personalizado, visando atender as necessidades específicas do empresário/comerciante, especialmente no que se refere às ações de cobrança em face dos devedores, com o fim de possibilitar que associado diminua os prejuízos financeiros ocasionados pela falta de pagamento do consumidor inadimplente. 

Além disto, o Departamento Jurídico da ACIAC orienta e esclarece as dúvidas jurídicas de seus associados, principalmente no que se refere às questões do Código de Defesa do Consumidor, além de possuir know how para solução de eventuais problemas na área cível, administrativa, trabalhista e empresarial. 

Desta forma, a ACIAC coloca à disposição de seus associados um Departamento Jurídico capacitado para auxiliar nos diversos acontecimentos cotidianos da empresa e do empresário/comerciante, visando sempre proporcionar uma assessoria jurídica de alta qualidade.